A Guarda Costeira e de Fronteiras da União Europeia já está operacional. Portugal deverá contribuir com 47 guardas para o contingente comum.

O estabelecimento desta força surge pouco menos de um ano depois de ter sido proposta pela Comissão Europeia. O lançamento oficial ocorreu num local simbólico: o “checkpoint” de Kapitan Andreevo, na fronteira entre a Bulgária e a Turquia.

“Hoje [quinta-feira] é um dia marcante na história da gestão europeia de fronteiras. De hoje em diante, as fronteiras externas de um Estado-membro são as fronteiras externas de todos os Estados-membros – legal e operacionalmente”, afirmou o comissário europeu com a pasta da Migração, Dimitris Avramopoulos.

Desenvolvido sobre as bases do Frontex, que substitui, e com o mesmo director-executivo, Fabrice Leggeri, o novo mecanismo irá monitorizar as fronteiras externas da União Europeia e trabalhar de forma conjunta com os Estados-membros para identificar e resolver quaisquer ameaças à segurança.

A Guarda Costeira e de Fronteiras europeia dispõe de um mínimo de 1 500 operacionais, que podem a qualquer momento ser mobilizados para um qualquer ponto crítico numa fronteira externa da União Europeia. Este corpo operacional, para o qual está previsto que Portugal contribua com 47 guardas, terá também capacidade de adquirir equipamento próprio.

Pelo contrário, o Frontex não dispunha de um contingente mínimo de efectivos e dependia da boa vontade dos Estados-membros.


notícia extraída na integra de www.transportesenegocios.pt